Autoridades e catadores debateram sustentabilidade, resiliência climática e inclusão produtiva no Salão Sebrae Cidades Empreendedoras, em Salvador, no sábado (28). O evento focou no tratamento de resíduos sólidos e economia circular, ressaltando o papel vital dos catadores. O encontro ocorreu no Espaço Plenária do Centro de Convenções Salvador.
O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, deram as boas-vindas aos participantes. Khoury enfatizou a necessidade de empresas incorporarem a sustentabilidade em seus negócios. Ele citou o Sebrae Ecos, no Parque da Cidade, como um equipamento que oferece soluções em sustentabilidade, convidando o público a conhecer a iniciativa.
Carlito Merss, por sua vez, ressaltou a atuação do Sebrae na organização de catadores de resíduos sólidos. Merss mencionou o modelo do Pró-Catadores, destacando a importância da iniciativa para o segmento. Ele também frisou o apoio fundamental das prefeituras nesse processo, citando sua experiência como ex-prefeito na estruturação de cooperativas.
Debate Central: Resíduos Sólidos e Economia Circular
Um dos painéis, intitulado “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Circular”, foi mediado por Fausto Keske, gerente adjunto de Políticas Públicas do Sebrae Nacional. O debate contou com a participação de Thomas do Nascimento, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), João Paulo, presidente da Rede Recicla Bahia, e Jeane Santos, catadora da Associação Nacional dos Catadores.
Na abertura do painel, Fausto Keske apresentou o Sebrae Pró-Catadores, um Acordo de Cooperação Técnica entre o Sebrae e o Governo Federal. O projeto visa fortalecer cooperativas e associações de catadores, focando no acesso a políticas públicas, capacitação e aprimoramento profissional. A iniciativa, que teve início em 2024, mobiliza o Sistema Sebrae para apoiar catadores de materiais reutilizáveis, organizados ou não em cooperativas.
Sebrae Pró-Catadores: Apoio e Resultados
O programa Sebrae Pró-Catadores também envolve prefeituras e outros atores da cadeia da reciclagem. Segundo Keske, em 2025, a iniciativa alcançou significativos resultados, atendendo 18 estados, 421 organizações e 5.931 catadores em 244 municípios brasileiros. Os números demonstram a abrangência e o impacto da ação em diversas regiões do país.
O promotor Thomas do Nascimento abordou as ações do Ministério Público da Bahia e do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Ele destacou a relevância dos catadores na política de resíduos sólidos, classificando-os como “agentes políticos na gestão dos resíduos”. Nascimento afirmou que os catadores são o núcleo estruturante que viabiliza a coleta seletiva, o manejo adequado dos recicláveis e a logística reversa.
Desde 2006, o MPBA e o Ceama desenvolvem projetos voltados ao encerramento de lixões e à destinação adequada de resíduos. As iniciativas incluem a inclusão de catadores, a repactuação de acordos e o ajuizamento de ações judiciais. Essas ações reforçam o compromisso da instituição com a gestão ambiental e social.
João Paulo, presidente da Rede Recicla Bahia, compartilhou os resultados obtidos com contratos para coleta seletiva em grandes eventos. Ele mencionou o Carnaval de Salvador e a atuação em municípios como Barreiras, Lençóis (Chapada Diamantina) e Cachoeira. João Paulo ressaltou a importância da visão estratégica que o Sebrae traz para o diálogo com a categoria.
O objetivo da Rede Recicla Bahia é estruturar a coleta seletiva, beneficiar os catadores e reduzir os custos da operação. A catadora Jeane Santos, da Associação Nacional dos Catadores e da CanaRecicla, enfatizou a importância das parcerias e do reconhecimento da categoria. Ela destacou que a presença de diversas prefeituras no evento representa um passo para refletir sobre a realidade dos lixões e a necessidade de mudanças. Jeane defendeu que é fundamental um olhar mais atento e respeitoso para o trabalho dos catadores.
Governança e Inclusão: O Papel dos Catadores
O eixo Sustentabilidade e Inclusão Produtiva teve dois painéis dedicados a boas práticas. No primeiro, “Boas Práticas na Gestão de Resíduos no Estado”, o secretário Augusto Vasconcelos, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), destacou a importância do diálogo entre catadores e gestores públicos. Vasconcelos afirmou que o Sebrae acerta ao promover esse espaço de diálogo entre os municípios.
Ele pontuou a necessidade de tratar a sustentabilidade ambiental como uma oportunidade de desenvolvimento econômico. O secretário também abordou o problema crônico do descarte de resíduos em uma sociedade marcada pela obsolescência programada. Segundo Vasconcelos, o poder público, ao lado das empresas e, principalmente, dos catadores, tem um papel central e os catadores devem ser protagonistas desse processo.
No segundo painel, “Boas Práticas na Gestão de Resíduos no Município”, o secretário Walter Pinto Jr., da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), destacou a construção coletiva das políticas públicas. Pinto Jr. afirmou que não é possível construir políticas públicas apenas em gabinetes, sendo fundamental a participação da sociedade civil.
Ao abordar a política nacional de resíduos sólidos, o secretário ressaltou a inclusão dos catadores não apenas no aspecto socioprodutivo, mas também na tomada de decisões. Ele concluiu que ouvir suas demandas e construir soluções conjuntas é o melhor caminho. O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que sediou os debates, foi realizado entre os dias 25 e 28 do mês em questão.
Perguntas Frequentes
Qual foi o foco principal do debate no Salão Sebrae Cidades Empreendedoras?
O debate principal focou na sustentabilidade, resiliência climática e inclusão produtiva, com ênfase no tratamento de resíduos sólidos e na economia circular, destacando o papel dos catadores.
O que é o programa Sebrae Pró-Catadores?
O Sebrae Pró-Catadores é um Acordo de Cooperação Técnica entre o Sebrae e o Governo Federal que visa fortalecer cooperativas e associações de catadores, oferecendo acesso a políticas públicas, capacitação e aprimoramento profissional.
Qual a importância dos catadores na gestão de resíduos, segundo as discussões do evento?
Os catadores são considerados agentes políticos e o núcleo estruturante que viabiliza a coleta seletiva, o manejo adequado dos recicláveis e a logística reversa, sendo essenciais para a gestão ambiental e a economia circular.
