Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa: Um marco após 20 anos de trabalho

A formalização da Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) representa uma vitória histórica para o agronegócio no Oeste da Bahia. Esta conquista, materializada após mais de duas décadas de trabalho estratégico liderado pelo Sebrae, consagra a origem, a reputação e o diferencial competitivo da fruta, elevando-a a um patamar de reconhecimento nacional e internacional. A aprovação foi oficializada na categoria Indicação de Procedência (IP), com publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.875, em 10 de fevereiro, solidificando a identidade territorial e a qualidade intrínseca da banana de Bom Jesus da Lapa.

O Sebrae e a Trajetória de Duas Décadas pela Qualidade

Desde 2002, com a implementação do Programa Qualidade Total Rural (QT Rural), o Sebrae tem desempenhado um papel central no processo que culminou no reconhecimento da Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa. A instituição promoveu um leque abrangente de ações, incluindo consultorias tecnológicas, capacitações em colheita e pós-colheita, fomento ao cooperativismo, gestão estratégica e abertura de mercados em todo o país. Esse investimento contínuo reflete um compromisso com o desenvolvimento sustentável da região e a valorização dos produtores.

O gerente do Sebrae em Barreiras, Emerson Cardoso, enfatizou o caráter histórico dessa conquista:
> “É um momento histórico para Projeto Formoso, no qual tivemos a oportunidade de, junto com parceiros e principalmente com os produtores, celebrar essa grande conquista. Estamos muito felizes em participar desse processo desde o início. Foram mais de vinte anos de trabalho, dedicação e construção coletiva para que hoje pudéssemos ratificar aquilo que sempre soubemos: a banana de qualidade é produzida aqui, em Bom Jesus da Lapa. É uma conquista que valoriza o território, fortalece os produtores e consolida a região como referência quando se fala em banana de excelência.”

A jornada para a certificação da Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa começou a ser debatida nas edições da Feira de Fruticultura e Agronegócios de Bom Jesus da Lapa (Frulapa), entre 2004 e 2006, ganhando estrutura mais efetiva em 2017. Apesar de uma interrupção em 2020 devido à pandemia de Covid-19, o trabalho foi retomado e culminou na entrega do pedido ao INPI e, finalmente, no reconhecimento oficial.

O Projeto Formoso: Coração da Produção de Banana de Bom Jesus da Lapa

O Projeto de Irrigação Formoso, estabelecido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no final da década de 1980, consolidou-se como um pilar fundamental para a produção nacional de banana. Este polo, agora agraciado com a Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa, ostenta uma produção anual impressionante de cerca de 200 mil toneladas. A predominância das variedades prata (60%) e nanica (40%) abastece semanalmente 19 estados brasileiros.

O perímetro irrigado abriga aproximadamente 800 produtores, exercendo um impacto econômico crucial na região, gerando cerca de 20 mil empregos, diretos e indiretos, e contribuindo significativamente para a geração de renda no Oeste da Bahia. A Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa amplifica o valor intrínseco dessa produção.

Ervino Teobaldo Kogler, da Fructicultura Kogler, produtor de banana, citros e pitaya desde 2005 e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, ressalta a importância do selo:
> “O carro-chefe nosso é banana. Temos a banana de Bom Jesus da Lapa, a famosa banana que agora tem carteira de identidade, ela tem o seu IG, graças a um trabalho muito árduo e, na minha opinião, essa certificação é uma comprovação de que realmente nossa fruta tem um diferencial. Ela é completa, porque tem presença, coloração, sabor e todas as características que o consumidor procura.”

Kogler também atribui ao Sebrae um papel essencial, mencionando o apoio em capacitações, missões técnicas e a abertura de novos mercados, solidificando uma parceria de mais de duas décadas.

A Articulação Coletiva e o Impacto no Mercado

A concretização da Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa foi resultado de uma colaboração estratégica entre diversas entidades, incluindo Sebrae, Codevasf, Distrito de Irrigação Formoso e Associação Frutas Oeste. Essa articulação interinstitucional é um modelo de governança local e engajamento produtivo.

Antonio Marcio Rodrigues, presidente do Conselho Administrativo do Distrito de Irrigação Formoso, destaca o fortalecimento da base produtiva:
> “Isso vem para dar mais força para o nosso produtor, temos aqui dentro mais de 700 pequenos empresários. Isso só vai enriquecer nossa luta em prol do coletivo.”

Demétrius Rocha, assessor da Superintendência da Codevasf, projeta o reconhecimento da qualidade em novos mercados:
> “Esse reconhecimento vai ajudar muito os produtores do Projeto Formoso. As pessoas de fora terão mais reconhecimento da banana que é produzida aqui, ou seja, irão diferenciar a qualidade que nós temos em relação a outros tipos de banana. Então, a gente tem hoje uma banana que é aprovada nacionalmente e internacionalmente como uma das melhores bananas do mundo.”

Adir Santos, produtor e presidente da Associação Frutas Oeste, celebra a autenticidade e o esforço dos produtores:
> “Este é um presente que nós recebemos pelo esforço, pela dedicação dos nossos produtores, pela autenticidade do nosso produto – a banana que enviamos praticamente para todas as unidades da federação. É motivo de alegria receber essa indicação geográfica pelo INPI, e com a parceria do Sebrae, que foi muito importante.”

A Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa adiciona a Bahia à lista de regiões brasileiras com produtos de origem certificada. Com este novo registro, o Brasil alcança um total de 165 Indicações Geográficas reconhecidas, das quais 123 são Indicações de Procedência nacionais.

O Legado da Indicação Geográfica para o Desenvolvimento Regional e a Sustentabilidade

A formalização da Indicação Geográfica Banana Bom Jesus da Lapa representa mais do que um selo; ela inaugura um novo ciclo de profissionalização e controle de qualidade para a fruticultura na região. Os produtores agora estão vinculados a critérios técnicos rigorosos, assegurando que apenas as bananas que atendam a esses padrões definidos possam ostentar o selo. Este protocolo não só preserva a reputação e o diferencial da banana de Bom Jesus da Lapa, mas também impulsiona a cadeia produtiva em direção a mercados mais exigentes e competitivos. A certificação consolida a identidade territorial, eleva o valor comercial do produto e amplia as oportunidades de inserção, garantindo um futuro próspero e distintivo para um dos carros-chefes da economia baiana.