A Bahia será o sexto estado a sediar as “Caravanas de Inovação”, um projeto da Advocacia-Geral da União (AGU) que chega em março e abril para modernizar a advocacia pública do estado, promovendo a transformação digital e a troca de experiências entre procuradorias. A iniciativa busca estimular a cultura da inovação e encontrar soluções para desafios comuns às gestões de procuradorias da União, dos estados e dos municípios.
O programa, coordenado pelo Laboratório de Inovação da AGU (Labori), visa criar um ambiente colaborativo. Procuradores e gestores de todo o país têm contato com temas essenciais como inovação jurídica, aprimoramento de compras públicas e os avanços da transformação digital. As atividades incluem workshops e oficinas, onde os participantes contribuem ativamente para o desenvolvimento de desafios que podem elevar a eficiência da atuação da advocacia pública.
Etapas e Abrangência do Projeto
A etapa baiana das Caravanas de Inovação é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O evento está dividido em duas fases distintas para maximizar o alcance e a participação.
A primeira fase será realizada de forma virtual, com encontros marcados para os dias 23 e 30 de março, e 6 e 13 de abril. Posteriormente, a segunda fase consistirá em dois encontros presenciais, que ocorrerão nos dias 22, 23 e 24 de abril, na capital baiana. O Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador, será o palco para esses debates e dinâmicas.
Antes de chegar à Bahia, o projeto já percorreu Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo, mobilizando mais de mil participantes. A iniciativa envolveu 20 instituições públicas e privadas e selecionou 25 propostas inovadoras. Essas propostas estão sendo publicadas no site “Desafios AGU”, uma plataforma que conecta centros de pesquisa e instituições públicas para transformar os projetos gestados nas Caravanas em realidade.
Durante a etapa na Bahia, os participantes terão contato com as melhores práticas de gestão de ciência e tecnologia. Serão abordados detalhes do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Estadual nº 14.315/2021) e do Marco das Startups (Lei nº 14.861/2025).
Fortalecimento da Rede de Inovação Jurídica
A chegada das Caravanas de Inovação à Bahia representa um passo significativo para a integração das procuradorias estaduais e municipais do estado em uma rede nacional de inovação jurídica. Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, essa rede está sendo formada para conectar diversas instituições.
“Essa rede vai nos ajudar a encontrar soluções que garantam eficiência e segurança jurídica para os estados, municípios e a União”, explica Portela. A colaboração é fundamental para enfrentar os desafios complexos do setor público e promover um ambiente jurídico mais moderno e eficaz.
Marcius Gomes, secretário da Secti, ressalta que a iniciativa está alinhada à estratégia de fortalecimento institucional da política de inovação no estado. “Um dos objetivos da secretaria ao trazer as Caravanas é garantir que os profissionais do Direito público conheçam os instrumentos normativos de inovação que já existem no Brasil”, afirma Gomes. Ele acrescenta que a ação visa ampliar a cultura de inovação no estado e conferir mais fluidez às políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
Impacto na Gestão Pública Baiana
Para Ivana Pirajá, procuradora-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, sediar o projeto em Salvador oferece uma oportunidade estratégica de qualificação. A iniciativa contribui para o fortalecimento institucional da advocacia pública. “Receber a Caravana em Salvador significa abrir espaço para metodologias inovadoras que criem soluções práticas, aumentando a eficiência, transparência e acessibilidade da advocacia pública”, destaca Pirajá.
A procuradora enfatiza que a inovação transcende novas tecnologias, abrangendo a reorganização de práticas e formas de trabalho. “É promover diálogo e cooperação para enfrentar desafios complexos. E, como nos lembra a AGU, o futuro da advocacia pública começa aqui”, conclui.
Handerson Leite, diretor da Fapesb, sublinha a importância da integração entre os órgãos públicos para consolidar a cultura de inovação na Bahia. Ele defende a necessidade de avançar na legislação de ciência, tecnologia e inovação no estado. “É fundamental que os órgãos de controle e os órgãos de assessoramento possam conhecer melhor essas leis e se aprofundar na cultura de ciência, tecnologia e inovação”, afirma Leite. Ele espera que essa imersão resulte em uma parceria fortalecida, gerando um trabalho que engrandeça a Bahia e contribua para a melhoria de seus indicadores socioeconômicos.
Perguntas Frequentes
O que são as Caravanas de Inovação?
As Caravanas de Inovação são um projeto da Advocacia-Geral da União (AGU) que visa estimular a cultura de inovação na advocacia pública brasileira. A iniciativa busca soluções para problemas comuns às procuradorias da União, dos estados e municípios.
Quem pode participar da etapa Bahia?
Procuradores, advogados e gestores da advocacia pública, tanto do estado da Bahia quanto dos municípios, podem participar da etapa baiana das Caravanas de Inovação.
Quais os principais temas abordados?
Os principais temas incluem inovação jurídica, compras públicas, transformação digital, gestão de ciência e tecnologia, e detalhes sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Marco das Startups.
