O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (30), no Rio de Janeiro, que a cultura seja uma política de Estado perene, não sujeita a mudanças governamentais. A declaração ocorreu durante o lançamento da plataforma Tela Brasil, um streaming público e gratuito de audiovisual nacional.
Cultura como Pilar de Estado e o Lançamento do Tela Brasil
Lula enfatizou que a promoção da cultura deve transcender as gestões, tornando-se uma política de Estado. Segundo o presidente, a cultura “ensina, abre a cabeça, abre horizontes e faz a gente enxergar um pouco mais longe, o que antes não era visível para nós”. Ele argumentou que, se a cultura for apenas uma política de governo, “qualquer um que entra pode tirar. Porque tirar as coisas é muito fácil. Consertar é que é difícil”. Essa visão sublinha a importância de um compromisso contínuo com o setor, independentemente das trocas de administração.
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O lançamento da plataforma Tela Brasil, um serviço de streaming público e gratuito, foi o palco para essas declarações. A iniciativa visa democratizar o acesso a mais de 550 obras audiovisuais brasileiras, fortalecendo a produção nacional e a identidade cultural do país. Ao oferecer um acervo vasto e sem custo, a plataforma busca atingir um público amplo, garantindo que o conteúdo nacional chegue a todas as camadas da sociedade. Este é um passo significativo para a valorização e difusão do cinema e da produção televisiva feitos no Brasil.
Durante o evento, o presidente também destacou a marca de 16 mil Pontos de Cultura alcançada pelo Brasil. Estes projetos, financiados pelo Ministério da Cultura e implementados por entidades públicas e não governamentais, são fundamentais para a capilaridade da cultura no território nacional. Os Pontos de Cultura desempenham um papel crucial em:
– Fortalecimento da identidade local: Ao apoiar iniciativas culturais diversas, os Pontos de Cultura valorizam as expressões artísticas e tradições de cada comunidade.
– Democratização do acesso: Eles levam atividades culturais a regiões que muitas vezes carecem de infraestrutura ou apoio, tornando a cultura mais acessível à população.
– Estímulo à participação social: Os projetos incentivam a comunidade a se envolver ativamente na produção e fruição cultural, gerando engajamento e desenvolvimento local.
– Formação e capacitação: Muitos Pontos oferecem oficinas, cursos e capacitações, contribuindo para a profissionalização de artistas e produtores culturais.
A expansão e o alcance dos Pontos de Cultura são vistos como um indicador do compromisso do governo com a descentralização e a inclusão cultural.
Críticas às Privatizações e o Controle de Preços
Na mesma cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou críticas ao governo anterior, de Jair Bolsonaro, focando nas decisões de privatização da BR Distribuidora, em junho de 2021, e da Liquigás, em novembro de 2020. Ele questionou os benefícios dessas vendas para a população brasileira, especialmente no que tange ao controle de preços de combustíveis.
Lula argumentou que a privatização dessas empresas estatais resultou na perda de ferramentas importantes para o governo intervir no mercado e proteger o consumidor. “O que o povo brasileiro ganhou com a privatização da BR [Distribuidora]? O que que melhorou no posto de gasolina?”, indagou o presidente. Ele lembrou que a Liquigás havia sido adquirida com o objetivo de “controlar o preço do gás dentro da Petrobrás”, mas foi vendida, deixando o governo sem esse controle crucial.
De acordo com o presidente, a ausência de distribuidoras estatais limitou a eficácia das medidas tomadas para conter a subida dos preços dos combustíveis. Ele citou a isenção do PIS e Cofins para evitar o aumento do preço do petróleo e a parceria com os estados para que estes também não elevassem o ICMS. No entanto, sem uma distribuidora para atuar como regulador ou balizador de mercado, os impactos dessas isenções teriam sido menores do que o esperado. A crítica ressalta a visão de que a presença estatal em setores estratégicos é fundamental para a soberania e para a capacidade do governo de proteger a economia e os cidadãos de flutuações de mercado.
Fortalecimento de Laços Internacionais e a Revolução Cultural
Ainda durante o evento, Lula aproveitou a ocasião para detalhar os recentes intercâmbios no campo educacional entre universidades federais brasileiras e nações africanas. A menção ocorreu ao final da Semana da África, que celebrou o Dia da África na última segunda-feira (25). Essa cooperação visa fortalecer os laços Sul-Sul, promovendo a troca de conhecimentos e experiências que beneficiam ambos os continentes.
Em relação à América Latina, o presidente anunciou a inauguração, em junho, das novas estruturas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). O projeto da Unila, que havia sido paralisado em gestões anteriores, retoma sua plena capacidade, reafirmando o compromisso do Brasil com a integração regional. Lula defendeu convênios com países latino-americanos e a utilização de cursos a distância como ferramentas eficazes para a transmissão de conhecimento e para aprofundar a cooperação educacional e cultural na região.
Ao final de sua fala, o presidente fez um convite à comunidade para participar de uma transformação estrutural no país. “Ajudem esse país a fazer a revolução que ele não fez. A revolução cultural para que esse país, definitivamente, seja dono do seu nariz, da sua história e das suas coisas”, clamou Lula. Essa “revolução cultural” é apresentada como um caminho para o Brasil consolidar sua autonomia e valorizar seus próprios recursos e sua identidade, conectando-se diretamente à sua defesa da cultura como um motor de desenvolvimento e de percepção de futuro.
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Perguntas Frequentes
O que é a plataforma Tela Brasil?
A Tela Brasil é um serviço de streaming público e gratuito, lançado pelo governo brasileiro. Seu objetivo é oferecer acesso a um vasto catálogo de mais de 550 obras audiovisuais nacionais, promovendo a cultura brasileira e democratizando seu alcance.
Por que Lula defende a cultura como política de Estado?
O presidente Lula defende a cultura como política de Estado para garantir sua perenidade e estabilidade. Ele argumenta que, como política de governo, a cultura pode ser facilmente descontinuada por outras administrações, enquanto uma política de Estado assegura um compromisso de longo prazo, essencial para o desenvolvimento e a formação da sociedade.
Quais privatizações foram criticadas pelo presidente?
Lula criticou as privatizações da BR Distribuidora, ocorrida em junho de 2021, e da Liquigás, em novembro de 2020. Segundo o presidente, a venda dessas empresas estatais resultou na perda de controle do governo sobre o mercado de combustíveis e gás, limitando a capacidade de intervir nos preços e proteger o consumidor.
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