Prefeitura de Jequié apresenta investimentos feitos com recursos do precatório

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A Prefeitura de Jequié reuniu, na noite de terça-feira, 8, no auditório da Associação Comercial e Industrial (ACIJ), a comunidade escolar, servidores públicos, entidades representativas da sociedade civil e organizada, além de representantes da imprensa local, para a apresentação dos investimentos oriundos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esteve presentes o secretário de Governo, Alexandro Santos, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, impossibilitado de participar em razão das eleições da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB); o secretário da Fazenda, Verivaldo Santana; a secretária de Educação, professora Graça Bispo; a secretária de Administração, Sibely Ribeiro; a controladora geral do município, Fabrícia Martins, além dos vereadores José Simões de Carvalho; Roque Silva; e Márcio de Oliveira Melo.

Jequié recebeu R$ 187.224.316,74 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) e obteve de rendimento, em 2017, de R$ 11.248.276,48, (onze milhões, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e em 2018, R$ 6.965.426,57 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), totalizando R$ 205.438.019,79 (duzentos e cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, dezenove reais e setenta e nove centavos).

De acordo com o que foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Verivaldo Santana, os recursos disponíveis deverão ser aplicados nos dois próximos exercícios, com ênfase num plano de aplicação que está sendo elaborado pela gestão. Foi explicado que, com relação ao valor da despesa, já foi gasto, até 2018, o montante de R$ 103.815,478,73 (cento e três milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Desse valor, 64% foram gastos com pagamento de professores, incluindo o pagamento de indenizações que estavam pendentes, cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e obrigações patronais do pessoal da educação vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (IPREJ). Com relação aos investimentos com a reforma de escolas, o secretário afirmou que foi liberado para a construtora que ganhou a licitação pública aproximadamente cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

“Os pagamentos à empresa foram suspensos por recomendação da Controladoria Geral do município, em virtude de inconsistências na execução do contrato.”, explicou o secretário.

Também foram investidos recursos do precatório no transporte escolar e atividades de suporte do pessoal técnico da rede educacional. O secretário disse, ainda, que mesmo com esse esclarecimento público feito à sociedade que já está em entendimento com o presidente da Câmara Municipal, vereador Emanuel Campos Silva, Tinho, para agendamento da data da audiência pública requerida pelo vereador Gilvan Santana, para dar tratar sobre o mesmo tema.

O secretário apresentou aos presentes todos os dados relativos à receita e a destinação de aplicação desses valores, conforme tabela a baixo:

Conforme demonstrativo acima é possível observar que todos os investimentos feitos com os recursos do precatórios foram destinados às reais necessidades da educação municipal, visando a manutenção e regularização da infraestrutura da rede de ensino, além da valorização profissional do pessoal do magistério, com pagamentos de indenizações trabalhistas há anos pleiteadas pela categoria e que não foram atendidas nas gestão municipais anteriores e que, agora, lograram êxito, elementos que refletiram no aumento gradativo de alunos matriculados na rede em 2017 e 2018, como também o alcance de notas históricas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município de Jequié.


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